Termos e Condições

Aceitação dos Termos

Ao utilizar os nossos serviços, aceita estes termos

O uso dos nossos serviços constitui aceitação integral destes termos e condições

Utilização do Serviço

Regras para utilização adequada dos nossos serviços

• Utilize os serviços apenas para fins legítimos
• Forneça informações precisas e atualizadas
• Mantenha a confidencialidade das suas credenciais
• Respeite os direitos de propriedade intelectual

Responsabilidades do Utilizador

As suas obrigações ao utilizar os nossos serviços

Atividades Proibidas

Comportamentos não permitidos na utilização dos serviços

• Uso para fins ilegais ou fraudulentos
• Interferir com o funcionamento dos serviços
• Tentar aceder a áreas não autorizadas
• Partilhar conteúdo ofensivo ou inadequado
• Violar direitos de terceiros

Propriedade Intelectual

Direitos sobre o conteúdo e materiais do website

Política de Privacidade

Para informações sobre privacidade, consulte a nossa Política de Privacidade Política de Privacidade

Limitação de Responsabilidade

Limitações da nossa responsabilidade legal

A nossa responsabilidade está limitada na medida máxima permitida por lei

Indemnização

Compromete-se a indemnizar-nos por uso inadequado dos serviços

Resolução de Conflitos

Os tribunais portugueses têm jurisdição exclusiva

Rescisão

Condições para término da prestação de serviços

Ambas as partes podem rescindir com aviso prévio de 30 dias

Lei Aplicável

Estes termos regem-se pela lei portuguesa

Autonomia das Cláusulas

Se uma cláusula for inválida, as restantes mantêm-se em vigor

Acordo Integral

Estes termos constituem o acordo completo entre as partes

Alterações aos Termos

Reservamo-nos o direito de alterar estes termos

Alterações serão comunicadas com 30 dias de antecedência